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Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, recebeu nesta semana o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), Paulo César Rühling, para discutir ações conjuntas que visam melhorias na legislação tributária estadual. As medidas farão parte de um termo de cooperação a ser elaborado e firmado entre as entidades.

Além de discutir as ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de informações, a fim de proporcionar mais agilidade aos serviços demandados pela classe contábil.

“Temos mantido uma parceira e um canal aberto com a classe contábil, pois entendemos a importância desse profissional que atua dentro das empresas trabalhando com os dados tributários. A assinatura desse termo de cooperação reforça o compromisso que a Sefaz tem em aprimorar os serviços em busca de avanços tanto para a classe quanto para a sociedade”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Para o presidente do CRC-MT, Paulo César Rühling, o encontro foi proveitoso e possibilitou um debate acerca agenda de ações que serão desenvolvidas por meio do termo de cooperação. Ele destaca que o documento contribuirá no aperfeiçoamento da legislação tributária para toda classe contábil e, principalmente, a sociedade.

“Esse termo de cooperação vem ampliar essa conexão entre classe contábil e Secretaria da Fazenda, porque nós somos os operadores da legislação tributária do Estado. Essa ligação é real e temos que estar próximos para contribuir e não só criticar, isso é o mais importante a gente estar aqui para somar esforços para melhorar as condições da classe contábil e da sociedade”, afirma o presidente do CRC-MT.

Nos próximos dias, representantes da Sefaz e da classe contábil estarão reunidos para alinhar as informações e elaborar o termo de cooperação. A previsão é de que o documento seja assinado ainda no mês de setembro.

Participaram da reunião a diretora da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) e presidente da Comissão de Assuntos Tributários do CRC-MT Giseli Alves Silvente e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso (Sescon/MT), Amauri Menacho. Estiveram ainda presentes, representando a Sefaz, o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta e a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia Pereira.

Secretário Rogério Gallo aborda assuntos relevantes à classe contábil

As comemorações da Semana da Contabilidade 2020 foi encerrada na sexta-feira (25.09) com a palestra “Panorama do ICMS MT e a Reforma Tributária” ministrada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.  O evento foi realizado por videoconferência e organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), em homenagem ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro.

Participaram da mesa virtual, o presidente do CRC-MT, Paulo Ruhling, o presidente da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) Ivan Echeverria, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (SESCON-MT) Amauri Menacho, e a coordenadora de Assuntos Tributários do CRC-MT, Giseli Alves Silvente.

Na ocasião, Rogério Gallo traçou um panorama sobre questões relativas ao ICMS em Mato Grosso até 2019 e a realidade neste ano de 2020. O titular da Fazenda disse que espera criar com o CRC-MT um ambiente de diálogo permanente, aperfeiçoar a legislação e atuação, enquanto administração tributária do ICMS, e dos outros tributos que a classe contábil trabalha e maneja no seu dia a dia. “De fato, esta relação pode render muitos frutos, a estabilidade das relações tributárias entre o fisco e contribuinte”, afirmou.

Para Rogério Gallo os contadores são a primeira trincheira de interpretação da legislação tributária. Se não bem compreendida, pode colocar o contribuinte a um contencioso totalmente desnecessário e não é isto que a Secretaria de Fazenda quer.

“Certamente eu falo em nome de todos os valorosos contabilistas da Secretaria de Fazenda, que são fiscais de tributos estaduais, os nossos auditores. Tenho certeza que não é o objetivo deles lavrar autos de inflação, fazer lançamentos tributários, a nossa tônica é a autorregularização. Por isto, que esta atuação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade e com todo sistema de representação dos contabilistas, vamos fortalecer esta conformidade tributária mediante interpretações segura da norma”, destacou Rogério Gallo.

Para o secretário, se houver qualquer legislação que não estiver bem interpretada ou bem colocada, será feito o esclarecimento necessário, para que tenham a segurança da interpretação, e mais do que isto, na aplicação dos fatos contábeis que são lavrados nos livros fiscais.

Um dos assuntos abordados pelo gestor fazendário, é a influência da Reforma Tributária, tendo em vista as PEC’s 110/2019 e a 45/2019, que alcançam o ICMS. Sobretudo, é importante para a classe contábil entender a visão das Secretarias de Fazendas em relação a esta Reforma Tributária. Sobre algo fundamental tanto no ponto de vista, o que está acontecendo hoje em Mato Grosso, como também aquilo que aguarda no Congresso Nacional, sobre a tramitação das propostas de Emenda Constitucional, das PECs mencionadas.

O secretário deu uma explicação ampla sobre a Lei Complementar Nº631, de 31 de julho de 2019.  Esta Lei Complementar permitiu que o Estado reinstituísse os benefícios fiscais, mediantes alguns requisitos. E mais, fez uma linha do tempo dos assuntos, neutralidade tributária, guerra fiscal entre os Estados e outros temas de relevância aos contribuintes e contadores.

Rogério Gallo colocou a Secretaria de Fazenda à disposição do CRC-MT e aos demais organismos representativos que estavam na mesa virtual, inclusive para aquilo que é uma bandeira da sua atuação, de democratizar a comunicação. “Fazer chegar as informações e conhecimento com precisão ao profissional contábil que está, por exemplo, em Cotriguaçu ou Colniza. Que tenha o mesmo acesso que um profissional da Capital.  Este é o nosso desafio”.

O evento teve duração de 2h30, e contou com a participação de profissionais contábeis de outros Estados. A mesa abriu para perguntas, e o gestor fazendário respondeu aos participantes, por exemplo, a pergunta do contabilista Ramão, que mora em Salvador, na Bahia.

Cooperação técnica

No evento, o secretário Rogério Gallo assinou digitalmente o Termo de Cooperação Técnica, um compromisso firmado anteriormente com o CRC-MT. Na ocasião, o gestor aproveitou a oportunidade do evento para agradecer a secretária adjunta de Relacionamento ao Contribuinte – Maria Célia, ao secretário adjunto da Receita Pública – Fábio Pimenta e a toda equipe técnica da Sefaz pelo esforço na realização do aditivo do termo.

Sefaz e representantes de entidades contábeis buscam melhorias para a classe

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, recebeu nesta semana o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), Paulo César Rühling, para discutir ações conjuntas que visam melhorias na legislação tributária estadual. As medidas farão parte de um termo de cooperação a ser elaborado e firmado entre as entidades.

Além de discutir as ações conjuntas, o encontro teve como objetivo ampliar as relações e troca de informações, a fim de proporcionar mais agilidade aos serviços demandados pela classe contábil.

“Temos mantido uma parceira e um canal aberto com a classe contábil, pois entendemos a importância desse profissional que atua dentro das empresas trabalhando com os dados tributários. A assinatura desse termo de cooperação reforça o compromisso que a Sefaz tem em aprimorar os serviços em busca de avanços tanto para a classe quanto para a sociedade”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Para o presidente do CRC-MT, Paulo César Rühling, o encontro foi proveitoso e possibilitou um debate acerca agenda de ações que serão desenvolvidas por meio do termo de cooperação. Ele destaca que o documento contribuirá no aperfeiçoamento da legislação tributária para toda classe contábil e, principalmente, a sociedade.

“Esse termo de cooperação vem ampliar essa conexão entre classe contábil e Secretaria da Fazenda, porque nós somos os operadores da legislação tributária do Estado. Essa ligação é real e temos que estar próximos para contribuir e não só criticar, isso é o mais importante a gente estar aqui para somar esforços para melhorar as condições da classe contábil e da sociedade”, afirma o presidente do CRC-MT.

Nos próximos dias, representantes da Sefaz e da classe contábil estarão reunidos para alinhar as informações e elaborar o termo de cooperação. A previsão é de que o documento seja assinado ainda no mês de setembro.

Participaram da reunião a diretora da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) e presidente da Comissão de Assuntos Tributários do CRC-MT Giseli Alves Silvente e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso (Sescon/MT), Amauri Menacho. Estiveram ainda presentes, representando a Sefaz, o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta e a secretária adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Celia Pereira.

Como calcular o ICMS em MT pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional: 3 passos infalíveis

Hoje quero falar diretamente com você contribuinte optante do Simples Nacional: no dia a dia, você ou sua equipe ainda enfrentam dificuldades para compreender quanto devem pagar de ICMS? Com as mudanças constantes na legislação, é bem possível que sua resposta tenha sido que sim. O fato é que, calcular de forma errada pode gerar complicações com o poder público e prejuízo financeiro para sua empresa. É isso que você quer? Tenho certeza que não.

Ressalto que, atualmente os contribuintes optantes pelo simples nacional, regra geral, estão sujeitos ao recolhimento de três modalidades de ICMS, sendo a primeira o ICMS normal, dentro da PGDAS, sobre os produtos que não estão sujeitos ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária, a segunda o ICMS substituição tributária e a terceira o ICMS Diferencial de alíquota na compra de material de uso/consumo ou bem do ativo imobilizado.

A notícia boa é que você não precisa se tornar um especialista na área. Existem alguns caminhos para chegar ao cálculo do ICMS de forma descomplicada. Para te ajudar, resolvi listar três passos importantes que julgo essenciais e infalíveis. Seguidos, com certeza não terá mais problemas quando o assunto for cálculo de ICMS. Veja:

  1. Realizar mensalmente controle de todos os documentos fiscais emitidos em nome do contribuinte de Mato Grosso, principalmente Nota Fiscal Eletrônica – NFE, verificando se os mesmos foram devidamente escriturados contábil e fiscalmente;
  2. Identificar em cada documento fiscal, produtos/mercadorias sujeitos ao regime de substituição (ICMS ST) e na sequência se houve o tempestivo recolhimento do ICMS ST.
  3. Parametrização adequada do sistema operacional da empresa emissor de documento fiscal:

a. para que os produtos que não estejam sujeitos ao recolhimento do ICMS ST, sejam emitidos com o CSOSN correto para que a tributação ocorra juntamente com os tributos federais na PGDAS bem como o código CSOSN aplicável nas operações com produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS ST para que não ocorra tributação em duplicidade nas operações internas e

b. para que os tipos de operação (venda, remessa em consignação, remessa para conserto, etc) sejam emitidos com todos os requisitos legais corretos.

Acompanhar as mudanças da legislação tributária bem como interpretá-la ainda é uma tarefa árdua e assim contratar uma consultoria tributária especializada muitas vezes é a melhor alternativa. Uma consultoria é sempre o caminho a mais para sua empresa e equipe se alinhar, enfrentar os grandes desafios da área tributária e atuar da melhor forma dentro da lei, proporcionando decisões estratégicas mais seguras e gestão mais eficaz.

Giseli Silvente é Doutora em Administração, Prof.ª Titular da UFMT e Consultora Tributária com foco na área do ICMS MT.

Por erro de cálculo, empresários pagam mais impostos do que deveriam, alerta professora da UFMT

O pagamento de impostos além do necessário não é uma situação incomum em muitas empresas brasileiras. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 95% delas recolhem impostos a mais ou indevidamente. Em Mato Grosso, só no ano anterior quase três mil pedidos de ressarcimento/restituição de crédito foram protocolados na Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT). A razão pode estar na falta de clareza fiscal, já que a legislação tributária brasileira é considerada uma das mais difíceis de se interpretar.

“O código tributário e respectivas regulamentações tem informações complexas que exigem um nível de conhecimento adequado na hora de alinhar o pagamento dos impostos nos termos legais, conforme o segmento e o tipo de empresa, principalmente quando envolve o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, explica Giseli Silvente, professora doutora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também consultora tributária.

Ainda de acordo com ela, no Brasil, cabe ao empresário e a sua equipe de contabilidade calcular os tributos e compreender a legislação. “Diariamente os contribuintes têm que lidar com a tarefa de concomitantemente apurar os tributos devidos sobre operações já ocorridas e ao mesmo tempo acompanhar as mudanças na legislação tributária que acontecem quase que diariamente e com uma severa velocidade. No dia a dia, os contribuintes não conseguem acompanhar tamanhas mudanças nesse mesmo ritmo e por isso as empresas acabam pagando impostos a mais e/ou indevidamente, gerando assim os chamados créditos tributários”, pontua Silvente.

Para não fazer parte dos mais de 4,7 milhões de empresas que recolheram tributos de forma equivocada nos últimos anos, por falta de conhecimento da legislação, e consequentemente mais prejuízo, uma das alternativas é ter um planejamento tributário contínuo e adequado a cada negócio. “Gerenciar uma empresa, independentemente do seu tamanho, nunca é algo fácil. Por isso, buscar uma consultoria técnica é o ideal para otimizar o pagamento de impostos, através da qualificação da equipe interna da empresa, para que este possa realizar a correta e tempestiva parametrização dos sistemas emissores de documentos fiscais e consequentemente apuradores dos tributos de acordo com as normas tributárias vigentes, promovendo licitamente desta forma a redução dos custos tributários”, detalha a especialista.

Numa consultoria tributária analisa-se o segmento da empresa, os produtos operacionalizados, os moldes societários, dentre outras informações e a partir destas é estabelecido o modelo tributário adequado ao contribuinte. “Cada contribuinte deve ser analisado individualmente e de acordo com suas peculiaridades, não existindo, portanto, receita de bolo que possa ser aplicada igualitariamente a todas as empresas. Planejamento tributário, portanto, significa identificar as regras tributárias vigentes mais favoráveis ao contribuinte, objetivando o menor desembolso a nível de carga tributária”, finaliza.

Serviço
Giseli Silvente é doutora em administração, mestre em contabilidade, especialista na área tributária e professora titular do curso de Ciências Contábeis da UFMT. Atua também com prestação de Consultoria e Treinamentos Tributários, com foco na área do ICMS. Para mais informações o contato é (65) 99971-1673 – https://www.giselisilvente.com.br/

Fonte: Hernandes Cruz / Conecte Relações Públicas

FACC oferece curso gratuito de declaração de Imposto de Renda

A Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está com inscrições abertas para o curso de extensão de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. Gratuitas, as candidaturas devem ser feitas presencialmente no Departamento do curso de Ciências Contábeis.
Com o oferecimento de 100 vagas, a instrutora do curso, professora Giseli Alves Silvente, explica que o curso tem como objetivo instruir para o preenchimento correto do Imposto de Renda. A atividade terá carga horária total de oito horas e será realizada no auditório da FACC nos dias 02 e 03 de abril, das 19h às 22h30.
O horário de funcionamento do departamento de Ciências Contábeis, local das inscrições, é das 8h às 11h e das 14h às 21h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3615 6512 ou 3615 6511.

Fonte: UFMT

Fatores e Abordagens da Intenção Empreendedora

Fatores e Abordagens da Intenção Empreendedora
Silveira, A., Ferreira, C., Silvente, G., e Carneiro da Cunha, J. (2017). Fatores e Abordagens da Intenção Empresarial. REGEPE – Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 6 (2), 263-290. doi: 10.14211 / regepe.v6i2.532

28 Páginas Enviada: 3 Abr 2018
Amelia Silveira
Universidade de São Paulo (USP)

Clébia Ciupak Ferreira
Universidade Federal de Mato Grosso

Giseli Alves Silvente
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Júlio Araujo Carneiro da Cunha
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Data de Escrita: 01 de agosto de 2017

Abstrato
O objetivo foi identificar os fatores e abordagens presentes na produção científica sobre intenção empreendedora (EI). Para tanto, o banco de dados Web of Science serviu de referência para a seleção, coleta, análise e sistematização dos 59 artigos científicos selecionados no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2016. O delineamento foi quantitativo e descritivo. Adotou-se a técnica bibliométrica para análise das citações, e o software Bibexcel para gerar uma matriz de citações. Essa matriz, por sua vez, foi analisada por meio do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e da análise fatorial exploratória (AFE). Os fatores que emergiram da análise fatorial foram sete: Empreendedorismo; Influência Cultural e Fatores Pessoais; Educação Empreendedora e Variáveis ​​Influenciadoras; Desenvolvimento de Intenção Empresarial; Riscos Empresariais, Ferramentas Conceituais e Mulheres Empreendedoras. As abordagens, por sua vez, foram 17, correspondendo às especificidades dos fatores dos artigos analisados. Essas abordagens indicaram a essência dos artigos analisados, possibilitando a ordenação e sistematização do que vem sendo abordado na literatura sobre EI. Foi possível destacar as abordagens relativas ao Empreendedorismo, Influência Cultural e Fatores Pessoais, Educação Empreendedora e Mulheres Empreendedoras. Houve conectividade entre os autores, os fatores e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. por sua vez, foram 17, correspondendo às especificidades dos fatores dos artigos analisados. Essas abordagens indicaram a essência dos artigos analisados, possibilitando a ordenação e sistematização do que vem sendo abordado na literatura sobre EI. Foi possível destacar as abordagens relativas ao Empreendedorismo, Influência Cultural e Fatores Pessoais, Educação Empreendedora e Mulheres Empreendedoras. Houve conectividade entre os autores, os fatores e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. por sua vez, foram 17, correspondendo às especificidades dos fatores dos artigos analisados. Essas abordagens indicaram a essência dos artigos analisados, possibilitando a ordenação e sistematização do que vem sendo abordado na literatura sobre EI. Foi possível destacar as abordagens relativas ao Empreendedorismo, Influência Cultural e Fatores Pessoais, Educação Empreendedora e Mulheres Empreendedoras. Houve conectividade entre os autores, os fatores e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. possibilitando a triagem e sistematização do que tem sido abordado na literatura sobre EI. Foi possível destacar as abordagens relativas ao Empreendedorismo, Influência Cultural e Fatores Pessoais, Educação Empreendedora e Mulheres Empreendedoras. Houve conectividade entre os autores, os fatores e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. possibilitando a triagem e sistematização do que tem sido abordado na literatura sobre EI. Foi possível destacar as abordagens relativas ao Empreendedorismo, Influência Cultural e Fatores Pessoais, Educação Empreendedora e Mulheres Empreendedoras. Houve conectividade entre os autores, os fatores e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual. e as abordagens permanentes da literatura sobre EI. A contribuição desta pesquisa expande e complementa a visão geral que foi feita recentemente sobre a literatura publicada na IE no nível individual.

Palavras-chave: Intenção empreendedora, Bibliometria, Análise de citações, Fatores e abordagens

Classificação JEL: M00, M1, M2, M21

Fonte para baixar o documento: SSRN

Servidores são capacitados sobre auditoria contábil

Diante da importância da contabilidade no processo de auditoria e da necessidade de identificar possíveis fraudes e erros fiscais, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta segunda-feira (27) a capacitação “Aperfeiçoamento em Auditoria Contábil em Empresas”. O curso é promovido pela Escola Fazendária e irá certificar cerca de 50 servidores lotados na Superintendência de Fiscalização (Sufis). As aulas seguem até o dia 07 de abril.

O curso de aperfeiçoamento conta com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária de Mato Grosso (Profisco/MT) e é ofertado pelo Instituto de Capacitação e Pós-graduação (ICAP), empresa vencedora da licitação.

Na abertura, a professora mestre Clébia Ciupak explicou que a capacitação visa atualizar o conhecimento dos participantes e formar equipes de fiscalização com alcance de resultados quantitativos e qualitativos. Além dela, o conteúdo programático também será ministrado pela professora mestre Giseli Alves Silvente.

Divididos em dois módulos, o curso de aperfeiçoamento terá carga horária de 40 horas. No primeiro módulo será apresentada a introdução ao estudo da contabilidade tributária, com aulas sobre as principais mudanças na escrituração e elaboração de demonstrações financeiras das sociedades empresarias, entre outros assuntos.

Já o segundo módulo terá aulas de teoria e prática de auditoria contábil do ICMS em empresas comerciais, industriais e agrícolas, além de contabilidade tributária e auditória eletrônica.

Para o superintendente de Fiscalização, João José de Barros, a capacitação agrega informações e conhecimento ao trabalho realizado pelos fiscais e agentes de tributos. “Quero destacar a responsabilidade do nosso cargo porque acho que é por meio do nosso trabalho, seja o ATE ou FTE, que a gente consegue promover a arrecadação do Estado e é dessa arrecadação que o estado consegue fazer suas políticas sociais. Portanto, quando surge uma oportunidade como essa temos que aproveitar ao máximo”.

“Entendo que precisamos estimular e dar condições para que os servidores possam elevar, cada vez mais, seu trabalho de maneira eficiente porque isso refletirá de maneira positiva para toda a sociedade”, afirma o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.

A coordenadora de Gestão de Pessoas, Ingrid Zattar, explicou que a Sefaz está retomando o trabalho de promover as capacitações para os servidores. “O curso de capacitação em Auditoria Contábil em Empresas, é um curso muito pretendido desde o ano de 2013, com ele pretendemos retomar as capacitações dos servidores e esperamos que ele seja o primeiro de muitos que virão”.

Ingrid anunciou ainda que a CGP vai disponibilizar cursos pela modalidade de Ensino a Distância (EAD). De acordo com ela, a plataforma está sendo desenvolvida pela Escola Fazendária em conjunto com a coordenadoria de Tecnologia da Informação. A previsão é de que os cursos estejam disponíveis a partir do mês de maio.

Fonte: VG Notícias