Café & Contabilidade trata de processos administrativos relativos ao ICMS

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) realizou mais uma edição do Café & Contabilidade neste sábado (28 de fevereiro), com palestra sobre o tema “Legislação do ICMS – Processo Administrativo”, apresentada pela mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC de São Paulo, Gisele Alves Silvente. O assunto atraiu cerca de 170 participantes, entre contadores, técnicos em contabilidade e empresários da área contábil.

Gisele Silvente, que é professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e também especialista em Auditoria e Controladoria pela mesma instituição, explicou que o foco são processos junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), especificamente os relacionados a contestações. Segundo ela, Mato Grosso é diferenciado do restante do país, com várias metodologias para apuração e arrecadação de ICMS, o que acaba gerando muitas cobranças incorretas ou indevidas.

Isso faz com que o profissional contábil tenha que providenciar uma grande gama de documentos para que o seu cliente não seja prejudicado, salienta a palestrante. Além disso, ele precisa atentar para as exigências que são feitas para a contestação dessas cobranças indevidas pela Secretaria de Fazenda. São muitos detalhes e a falta de atenção a eles pode representar prejuízo tanto para o contribuinte como para o prestador do serviço contábil.

A presidente do CRCMT, Silvia Cavalcante, reforçou a necessidade de tratar do assunto para que se diminua o número de indeferimentos de processos por causa de erros formais. Ela lembra que a Sefaz começou a taxar os pedidos de reconsideração justamente porque estava verificando esse tipo de problema nos processos. É uma despesa com a qual o profissional acaba tendo que arcar, disse. “Então, a ideia nossa é capacitar mesmo o profissional para que ele possa fazer o correto, diminuir a margem de erro. Esse é o nosso objetivo”, salientou.

A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Emilia de Oliveira Furlaneto, também destacou a palestra como uma importante ferramenta de agregação de informações que serão úteis no dia a dia dos contabilistas. A grande quantidade de portarias e normativas baixadas pela Sefaz obriga os profissionais e estarem sempre atualizando seus conhecimentos, frisou, lembrando que esta também é uma preocupação do CRCMT. Emília informou inclusive que Gisele Silvente participará de um ciclo de cursos tanto na Capital como nos municípios do interior do Estado.

Fonte:CRC MT